A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recomendou nesta quarta-feira que todos os viajantes com passagens emitidas para território norte-americano entrem em contato imediato com suas respectivas companhias aéreas para confirmar a situação das aeronaves e eventuais modificações nas rotas.
A orientação foi emitida logo após a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) ordenar uma paralisação em âmbito nacional nas decolagens, justificando a decisão por conta de uma situação considerada atípica e voltada para a segurança operacional.
Em nota oficial divulgada à imprensa, a agência reguladora brasileira informou que acompanha de perto a situação excepcional que forçou o controle de tráfego aéreo norte-americano a paralisar temporariamente as partidas em terminais de todo o país, um evento sem prazo para normalização e comparado à paralisação ocorrida após os atentados de 11 de setembro.
O órgão regulador também frisou que as companhias que operam no setor precisam cumprir rigorosamente as normas vigentes e respeitar os direitos assegurados aos consumidores pelas leis do país.
Direitos dos passageiros afetados
De acordo com as diretrizes da Anac, transtornos como esperas prolongadas, cancelamentos e interrupções precisam ser informados prontamente pelas empresas, que têm o dever de atualizar os viajantes de maneira constante e disponibilizar suporte material de forma gratuita, variando conforme o período de espera nos terminais aeroportuários.
Para situações em que o atraso ultrapasse o limite de quatro horas, assim como em cancelamentos ou interrupções definitivas do trajeto, a companhia aérea responsável precisa disponibilizar alternativas para escolha do cliente, incluindo acomodação em outra data, restituição total do valor investido ou transporte alternativo quando aplicável.
“Ressaltamos que a reacomodação é gratuita e deve ocorrer, em voo próprio ou de outra empresa aérea, na primeira oportunidade, ou seja, em um novo voo cuja data e horário sejam mais próximos do voo atrasado, cancelado ou interrompido”, indica a Anac.
Impacto nos aeroportos brasileiros
No Brasil, os principais terminais internacionais registraram reflexos limitados até o início da noite. No Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, apenas uma partida com destino a Nova York foi cancelada e outra com rumo a Miami apresentou atraso dentre as dez operações previstas.
Enquanto isso, no Aeroporto Internacional Tom Jobim, localizado no Rio de Janeiro, o fluxo seguiu sem alterações drásticas, com os quatro voos programados para o período noturno mantendo seus horários originais ou com o embarque ocorrendo normalmente.
Foto: Divulgação/Anac
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Fonte: Agência Brasil