O processo de ampliação da licença-paternidade remunerada no país tem início marcado para o dia 1º de janeiro. A medida altera o cenário atual, que garante apenas cinco dias de afastamento remunerado aos pais recém-nem-chegados, e traz mudanças expressivas para as famílias brasileiras.
Conforme o planejamento estabelecido, a extensão do benefício não ocorrerá de uma só vez. A transição será realizada de maneira escalonada, permitindo que a adaptação aconteça em etapas sucessivas ao longo dos próximos anos.
Cronograma de expansão até 2029
O objetivo final da nova regra é fazer com que o período de licença atinja a marca de 20 dias. No entanto, essa meta será alcançada de forma progressiva, ano após ano, até que o prazo máximo seja totalmente implementado ao término da década.
A iniciativa busca ampliar o convívio familiar e a participação paterna nos cuidados iniciais dos recém-nascidos, acompanhando debates recentes sobre direitos trabalhistas e sociais na legislação nacional.
Para conferir todos os detalhes sobre como o cronograma será aplicado na prática e entender o passo a passo da mudança, assista ao vídeo disponível no topo desta página.
Imagem: Reprodução / Divulgação
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Fonte: Senado Federal