Os beneficiários de planos de saúde no Brasil passam a contar com novas diretrizes de atendimento definidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. Uma resolução recente publicada na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União determinou a inclusão de terapias inovadoras e exames avançados no rol de procedimentos obrigatórios voltados ao combate ao tumor pulmonar.
De acordo com o texto oficial, as novas exigências para as operadoras entram em vigor a partir de fevereiro de 2027. A medida visa garantir o acesso a recursos modernos fundamentais para o diagnóstico precoce e terapias direcionadas.
Exame genético avançado
Entre as principais novidades está a obrigatoriedade do Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) para Câncer de Pulmão, tecnologia essencial para mapear alterações genômicas ligadas ao desenvolvimento da enfermidade. Segundo a ANS, a atualização do rol busca ampliar o acesso a tecnologias voltadas à medicina de precisão, ao permitir a identificação de alterações genéticas relevantes para a execução de terapias específicas.
O teste genético será obrigatório para pessoas diagnosticadas com câncer de pulmão de não pequenas células do tipo não escamoso que estejam em estágios avançados ou metastáticos, compreendendo as fases IIIB a IV. A avaliação deve buscar mutações em genes específicos como EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2.
A diretriz estabelece que a análise do material genético ocorra prioritariamente por meio de amostras de tecido tumoral. Contudo, caso o material coletado seja insuficiente, os médicos poderão recorrer a amostras de sangue através da técnica conhecida como biópsia líquida.
Novo medicamento incorporado
Além do avanço nos diagnósticos moleculares, o pacote de atualizações traz a inclusão do cloridrato de tepotinibe entre os tratamentos de cobertura obrigatória pelas redes de assistência privada. O fármaco de uso oral é direcionado ao atendimento de pacientes adultos diagnosticados com a forma avançada de câncer de pulmão de não pequenas células que possuam mutação do tipo skipping (salto) no éxon 14 do gene MET (METex14).
Segundo a ANS, a incorporação segue as regras previstas na Lei nº 9.656/1998, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde, consolidando um importante passo para a melhoria dos protocolos clínicos oferecidos aos pacientes em todo o país.
Foto: Divulação/Agência Brasil
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Fonte: Agência Brasil
