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Semana restaurativa leva diálogo e cidadania a presídios de MS

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16.11.2026
in TJMS
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Semana Restaurativa leva diálogo, acolhimento e reflexão a unidades prisionais de MS
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e da Justiça Restaurativa, realizou entre os dias 9 e 13 de novembro diversas atividades em alusão à Semana Nacional Restaurativa. A ação, incentivada pelo presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, e pelo coordenador-geral do Nupemec, desembargador José Ale Ahmad Netto, é voltada à promoção de práticas que contribuam para a pacificação social e a reintegração de apenados.
Foram realizados oito círculos de construção de paz para pessoas privadas de liberdade na comarca de Ponta Porã. Nos dias 9 e 10 de novembro, a equipe da Justiça Restaurativa do Nupemec aplicou quatro círculos de construção de paz no presídio masculino e outros quatro círculos simultâneos foram realizados com mulheres privadas de liberdade, no presídio feminino, com atendimento de aproximadamente 130 pessoas. 
No presídio feminino, o trabalho foi realizado exclusivamente com mulheres indígenas das etnias Kaiowá e Guarani, com a presença de mulheres da comunidade indígena da Aldeia Jatayvary-Lima Campo. A ação contou com a presença de uma liderança e uma ñandesy, figura tradicionalmente reconhecida como rezadora, além da participação da equipe técnica da Funai com uma intérprete da língua Guarani.

Idealizada pela juíza coordenadora do Cejusc e diretora do foro da comarca, Thielly Dias de Alencar Pitthan, a iniciativa de realizar círculos de construção de paz, destinados a pessoas privadas de liberdade em regime fechado, ocorre desde o ano de 2025 nas unidades prisionais masculina e feminina do município de Ponta Porã.

A aplicação de círculos restaurativos para a população do sistema prisional de MS tem amparo no Plano “Pena Justa” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a realização de práticas restaurativas dentro das unidades penais, destaca-se a aplicação de círculos culturalmente adequados para as mulheres indígenas.

O trabalho é uma ação conjunta entre o Nupemec e o Comitê Estadual de Suporte e Aperfeiçoamento para o Atendimento da População oriunda de Povos Indígenas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul (CIN), em parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça de MS (GMF), presididos pelo desembargador Fernando Paes de Campos.

Como parte da programação da Semana Restaurativa em Campo Grande, na última quinta-feira, dia 12, ocorreu uma das etapas do Círculo de Masculinidade Positiva, projeto-piloto do Nupemec que atende homens ofensores, encaminhados pelas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

A ação buscou criar um ambiente seguro para debater o papel do homens na sociedade e os desafios enfrentados no cotidiano por eles, trabalhando a autorresponsabilização e buscando encontrar respostas sobre qual foi o caminho percorrido na construção da masculinidade que desencadeou em uma violência contra a companheira ou ex-companheira.

No dia 13 de novembro, foi realizado um círculo institucional de construção de equipe para os servidores da Secretaria do Nupemec com foco na saúde mental e sobre a arte de bem conviver, aplicando a metodologia da comunicação não-violenta no círculo, integrando os participantes e oportunizando momento de fala e de escuta ativa.
Saiba mais – A Justiça Restaurativa (JR) é um conjunto de princípios, técnicas e atividades voltadas à conscientização de fatores motivadores do conflito e da violência, contando com métodos autocompositivos destinados à solução de conflitos. Por meio dela, conflitos que geram dano – concreto ou abstrato – são solucionados de modo estruturado, com a ajuda de facilitadores que realizam os chamados processos circulares, com a participação do ofensor, da vítima, de suas famílias e demais envolvidos no fato.

Os facilitadores são capacitados pelo Nupemec em técnicas próprias da JR, entre elas a Comunicação Não Violenta (CNV) e o objetivo é a satisfação das necessidades de todos os envolvidos, a responsabilização ativa daqueles que contribuíram direta ou indiretamente para a ocorrência do dano e o empoderamento da comunidade.

Além do Brasil, integram esse movimento países como Canadá, Reino Unido, Irlanda, Holanda, Austrália, Nova Zelândia, África do Sul, Congo, Zâmbia, Ruanda, Nigéria, Quênia, Japão, Índia, Filipinas, Fiji, Serra Leoa e Estados Unidos.

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Fonte: TJMS

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