A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) apresentaram um plano estratégico que visa elevar gradativamente o investimento nacional em pesquisa e desenvolvimento (P&D). A proposta é que o aporte, que hoje é de 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB), alcance 2% em 2034 e chegue a 3% até 2040.
O documento, intitulado “Plano Brasil 2040 – Ciência, Tecnologia e Inovação como Projeto de País”, foi elaborado a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo central é integrar a ciência a um projeto de desenvolvimento nacional de longo prazo, protegendo o setor de descontinuidades políticas.
Eixos estratégicos do plano
O projeto está estruturado em seis pilares fundamentais, que incluem a ampliação dos investimentos em CT&I, a valorização de recursos humanos e a construção de capacidades em áreas vitais como saúde, inteligência artificial e bioeconomia. Além disso, o plano busca converter o conhecimento científico em tecnologias comerciais e sociais, garantindo que os avanços cheguem à população.
“O Plano Brasil 2040 propõe que o conhecimento chegue a todos os territórios e se traduza em melhores escolas, empregos qualificados, mais saúde, renda e qualidade de vida”, afirma a presidenta da SBPC, Francilene Garcia. Para ela, a proposta é uma “contribuição da comunidade científica a um projeto de país, aberta ao diálogo com o Estado, o setor produtivo e a sociedade”.
Combate às desigualdades regionais
Um dos pontos de destaque é a descentralização dos recursos. As entidades propõem medidas específicas para equilibrar a distribuição de verbas entre as regiões brasileiras.
“Neste sentido, duas ações são importantes: a aplicação de cota mínima de 30% dos recursos federais descentralizados para Norte, Nordeste e Centro-Oeste até 2027, além de elevação da participação do Norte, Nordeste e Centro-Oeste no orçamento das fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs) de 21,1% para 30% até 2036”, destacam as entidades, em nota conjunta.
Estímulos e financiamento
Para viabilizar as metas, o plano sugere a reestruturação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e a vinculação de receitas do Fundo Social do Pré-Sal. Também é defendida a regulamentação de receitas do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) para projetos de descarbonização e o aprimoramento da Lei do Bem.
A ideia é que o esforço seja compartilhado entre o Estado e a iniciativa privada. Enquanto ao governo cabe garantir a estabilidade das instituições de pesquisa, às empresas cabe a ampliação “substantiva” do investimento privado em inovação.
Para assegurar a continuidade do projeto, as entidades sugerem a criação de um conselho nacional gerenciado pela comunidade científica. A intenção é que a política de ciência não dependa de mandatos políticos, mas seja tratada como uma estratégia de Estado.
“O que propomos é uma estratégia de Estado, cujo horizonte, em 2040, ultrapassa deliberadamente qualquer mandato. O futuro do Brasil não pode depender apenas das urgências de cada orçamento anual ou dos limites de cada mandato. Precisa ser planejado, financiado e construído coletivamente. O Brasil tem conhecimento para mudar o seu futuro. Falta fazer dessa capacidade uma prioridade nacional”, diz a presidente da SBPC, Francilene Garcia.
(Imagem: Divulgação/SBPC)
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Fonte: Agência Brasil
