O parlamentar Paulo Paim (PT-RS) resgatou, nesta terça-feira (17), a trajetória de trabalho da Comissão Mista Especial do Salário Mínimo, estabelecida no ano de 2005 com a finalidade de debater regras duradouras para a correção do piso salarial do país.
Durante discurso realizado no Plenário, o senador enfatizou a realização de 15 audiências públicas e a ampla colaboração de centrais sindicais, empregados, empregadores, inativos, acadêmicos e variados segmentos sociais na construção do relatório final, documento do qual atuou como relator.
Conforme explicou o representante legislativo, o grupo conduziu discussões em múltiplos estados brasileiros, passando por capitais como Curitiba, São Paulo, Salvador, Porto Alegre e Manaus. A meta principal consistia em escutar operários do campo e da cidade, funcionários públicos e aposentados acerca da influência do valor mínimo nas contas domésticas. Paim pontuou que o esforço uniu informações práticas para sustentar a necessidade de um modelo de reajuste atrelado tanto à inflação quanto à expansão da economia.
Imagem de arquivo mostra o plenário do Senado Federal. Foto: Agência Senado / Divulgação
A comissão nos permitiu conhecer melhor o Brasil. Aquele Brasil que muitas vezes não aparece nas planilhas, nos jornais, mas que sente o preço do alimento, do aluguel, do transporte, do remédio, da conta de luz, da conta de água, da roupa para os adultos e para a meninada, afirmou o senador.
O documento conclusivo do colegiado recebeu aprovação unânime em outubro de 2006, propondo a reposição inflacionária somada ao avanço do Produto Interno Bruto (PIB) para assegurar ganho efetivo aos trabalhadores. O político pontuou ainda que a diretriz de valorização acabou formalizada pela Lei 12.382 de 2011, sofreu interrupção no período de 2019 a 2022 e retornou por meio da Lei 14.663 de 2023.
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Fonte: Senado Federal
