Garantir a segurança jurídica, evitar desentendimentos e solucionar ocorrências com agilidade em aglomerações são as principais missões do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. O órgão marcou presença em duas importantes festividades na primeira metade de novembro, em Campo Grande, oferecendo suporte direto à população durante o Rodeio Fest Inclusivo e a 4ª Corrida dos Poderes. (Foto: Divulgação/TJMS)
Para assegurar o bem-estar dos presentes e a resolução ágil de impasses, a equipe especializada montou base em um estande integrado. O espaço reuniu forças do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública do Estado e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, viabilizando o direcionamento imediato de ocorrências conforme a gravidade de cada caso.
Atuação focada em casos de menor complexidade
O escopo de atuação do Juizado abrange ocorrências de menor gravidade, como crimes com pena máxima inferior a dois anos, além de litígios cíveis e de consumo. Desentendimentos entre frequentadores e falhas em transações comerciais no local entram no radar da equipe, cuja meta principal é agir de maneira preventiva para que discussões banais não evoluam para situações graves.
Durante o Rodeio Fest Inclusivo, ocorrido entre os dias 4 e 6 do penúltimo mês do ano, as frentes de trabalho foram lideradas pelo juiz Marcelo Ivo de Oliveira com auxílio de servidores e conciliadores. Focado na inclusão de pessoas com deficiência, o encontro também disponibilizou serviços de emissão de documentos, encaminhamento para postos de trabalho e esclarecimentos sobre direitos do consumidor.
Casos práticos de atendimento à comunidade
Entre os registros do plantão, destaca-se o caso de uma mãe em busca de suporte para matricular seu filho autista de oito anos em uma entidade de ensino especializada. Ela recebeu direcionamento para acionar virtualmente o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde, facilitando o acesso a tratamentos na rede pública e suplementar.
Outro cidadão atendido foi um idoso de 69 anos, usuário de cadeira de rodas desde a infância, que buscou orientação sobre falhas de acessibilidade estrutural no parque de exposições e falhas no suporte prestado pela administração do evento.
Corrida dos Poderes e visão institucional
Já na 4ª Corrida dos Poderes, realizada no dia 7 de novembro, a estrutura itinerante contou com uma van adaptada para receber o público sob a liderança da juíza Patrícia Kelling Karloh, titular da 7ª Vara do Juizado Especial. A programação ocorreu sem registros de incidentes graves que demandassem intervenção jurídica direta.
O presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, ressalta que a iniciativa visa aproximar o Judiciário da sociedade nesses espaços. “A presença do Judiciário em grandes eventos tem, acima de tudo, um caráter preventivo. Nosso objetivo é oferecer à população a segurança de saber que existe uma estrutura preparada para orientar, solucionar conflitos e dar respostas rápidas a eventuais demandas. Essa atuação integrada fortalece o acesso à Justiça e contribui para que os eventos transcorram de forma tranquila e segura”, aponta o magistrado.
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Fonte: TJMS
