A Câmara dos Deputados deu o sinal verde para a liberação de um crédito extraordinário no valor de R$ 300 milhões destinado a ações de defesa civil, conforme previsto na Medida Provisória 1398/26. O montante será repassado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o texto segue agora para apreciação no Senado.
Publicada em outubro deste ano, a referida MP tem como finalidade principal custear operações de socorro, apoio humanitário às vítimas e a recomposição de serviços fundamentais. Os recursos também cobrem a reestruturação de locais afetados por intempéries climáticas em cidades de múltiplos estados brasileiros.
Conforme justificativa apresentada pelo governo, a necessidade de verbas suplementares ocorre devido à alta incidência de fenômenos climáticos extremos. O cenário é marcado pela expansão de municípios em situação de estiagem moderada a grave e pela persistência de ameaças hidrológicas significativas no período avaliado.
O foco central da medida recai sobre o estado do Amazonas. Na região, autoridades registraram uma alta expressiva na quantidade de focos de calor, o agravamento dos incêndios na floresta e o avanço das chamas em direção a zonas urbanas de determinados municípios amazonenses.
Foto: Acervo Câmara dos Deputados – Sessão deliberativa do Plenário da Câmara
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Fonte: Câmara Federal
