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Tribunal de Justiça de MS aprova remoção de juiz e vitaliciamento

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18.11.2026
in TJMS
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Órgão Especial remove juiz Wagner Mansur Saad para o cargo de substituto em 2º Grau
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou uma sessão nesta quarta-feira, dia 18 de novembro, onde aprovou por unanimidade a remoção do juiz Wagner Mansur Saad para a função de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, adotando o critério de antiguidade. Vale destacar que o magistrado já presta serviços no segundo grau, instância para a qual se encontra convocado atualmente.

Trajetória na magistratura sul-mato-grossense

Com uma longa trajetória na justiça estadual, Wagner Mansur Saad iniciou sua carreira em fevereiro de 1991, ingressando após ser aprovado no XIV Concurso Público para Juiz Substituto. Durante sua trajetória, passou pelas comarcas de Rio Verde de Mato Grosso e Ponta Porã, acumulando três gestões na Direção do Foro da comarca fronteiriça.

No ano de 2002, alcançou a promoção para a entrância especial, assumindo inicialmente a titularidade da 5ª Vara Criminal de Campo Grande e, posteriormente, a condução da Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal. O juiz também esteve à frente da Direção do Foro da capital sul-mato-grossense entre os meses de julho de 2010 e fevereiro de 2011.

Atuação no segundo grau e outras decisões

A experiência do magistrado em instâncias superiores é ampla, tendo atuado entre outubro de 2024 e setembro de 2026 na qualidade de juiz convocado junto à 4ª Câmara Cível e à 2ª Seção Cível do TJMS. Na sequência, a partir de novembro de 2026, passou a desempenhar idênticas funções junto à 3ª Câmara Cível e à 2ª Seção Cível.

Durante a mesma reunião, o colegiado avaliou e deferiu a remoção mediante permuta envolvendo dois juízes lotados na comarca de Três Lagoas: Márcio Rogério Alves, que respondia pela 4ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações, e Daniel Scaramella Moreira, até então titular da 5ª Vara Cível. Desse modo, ambos os profissionais efetivarão a troca de suas respectivas unidades de atuação.

Vitaliciamento de novos magistrados

Outro ponto de destaque na pauta foi a aprovação do vitaliciamento referente a 15 profissionais que ingressaram por meio do 33º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Substituto no estado de Mato Grosso do Sul. O ato representa o encerramento oficial do estágio probatório e a conquista da garantia constitucional da vitaliciedade, concedida após a verificação de todos os critérios legais e o acompanhamento do desempenho durante o biênio inicial na magistratura.

A lista de magistrados vitaliciados compreende os nomes de Luiz Guilherme Piancastelli, Renan da Silva Pinto, Flávio Renato Almeida Reyes, Victor de Almeida Pires Amado, Maressa Duchini Moreira de Menezes, Herbert Fabiano Silva Pedroso Filho, Pedro Gonçalves Teixeira, Letícia Meneguette Celin, Ricardo Achutti Poerner, Glauber José de Souza Maia, Yuri Petroni de Senzi Barreira, Yves West Behrens, Anderson do Amaral Lima Silva, Thaís Moreira Souza de Queiroz Ottoni e Rafael Vieira de Leucas.

Foto: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) / Divulgação

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Fonte: TJMS

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