A Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (24), uma audiência pública voltada a debater a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV). O colegiado tem como foco apurar as violações de direitos humanos sofridas pelas comunidades originárias ao longo da história do país.
Marcada para as 15h30 no plenário 12, a sessão legislativa foi convocada após solicitação apresentada pela deputada Sônia Guajajara (PSOL-SP). A parlamentar sustenta que processos históricos como a colonização, o avanço das fronteiras econômicas e diretrizes estatais resultaram em graves episódios de violência, incluindo homicídios, massacres, deslocamentos forçados e usurpação de territórios tradicionais.
Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados
A proposta em discussão busca preencher lacunas deixadas por investigações anteriores. A deputada argumenta que, embora a Comissão Nacional da Verdade tenha reconhecido parte dessas violações em seu relatório final, ainda falta uma investigação aprofundada sobre os crimes cometidos especificamente contra os povos indígenas e a formulação de medidas voltadas à reparação integral e à garantia de não repetição.
Para atender às especificidades das comunidades, o projeto da nova comissão estabelece diretrizes metodológicas próprias. A escuta dos povos afetados deverá considerar suas formas de organização social, suas cosmovisões e o respeito às tradições de transmissão da memória coletiva.
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Fonte: Câmara Federal
