O Partido Social Democrático (PSD) protocolou nesta quinta-feira um pedido para que o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reveja a decisão que impediu a realização de um segundo turno na disputa pelo governo do Rio de Janeiro. A legenda, que lançou Eduardo Paes na corrida eleitoral contra o candidato vitorioso Douglas Ruas (PL), também solicitou que o processo seja encaminhado ao Plenário da Corte caso o magistrado mantenha seu entendimento anterior.
No documento enviado ao Supremo, a sigla contesta os fundamentos utilizados por Zanin no último dia 12, data em que o pedido inicial foi barrado. O ministro havia rejeitado a reversão de um entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa decisão do TSE ocorreu após a invalidação dos sufrágios obtidos por Anthony Garotinho, culminando na vitória de Douglas Ruas logo no primeiro turno com base em aspectos processuais. A defesa jurídica do PSD aponta que a legenda não figurava como parte na ação que tramitou na Corte Eleitoral, o que inviabilizaria qualquer contestação direta naquele âmbito.
Diante da alegação de ausência de outros meios para questionar o resultado, o partido pede a suspensão da medida que recalculou os votos da disputa fluminense. A solicitação inclui a marcação de um novo pleito em data a ser estipulada pelo TSE antes da diplomação oficial. Na apuração inicial de 4 de outubro, Ruas registrou 49,27% dos votos válidos, enquanto Paes somou 42,76%, cenário que levaria a disputa para a segunda etapa.
A reviravolta aconteceu quando o TSE confirmou a anulação de 274.411 sufrágios destinados a Garotinho. Com a retotalização, Douglas Ruas atingiu 50,88% dos votos válidos, alcançando a margem necessária para vencer na primeira fase. A contenda jurídica gira em torno da base de cálculo para a maioria absoluta, com o PSD argumentando que os votos do ex-governador deveriam permanecer na conta para definir a necessidade de segundo turno.
Imagem: Divulgação/STF.
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Fonte: Portal Extra
