O governo federal deu um passo importante na política indigenista ao oficializar a portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, território ancestral do povo Mẽbêngôkre, conhecido como Kayapó. A solenidade ocorreu com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Peixoto de Azevedo, no Mato Grosso, marcando uma demanda histórica da comunidade e do Cacique Raoni Metuktire.
Durante o evento, o chefe do Executivo destacou que a gestão pretende mudar o enfoque estatal voltado às comunidades originárias, indo além da simples demarcação de terras.
“Além de demarcar, é preciso a gente visitar cada comunidade indígena neste país, fazer o levantamento dos problemas que ele tem. Problema de saúde, de educação, de trabalho, problema de plantar, pescar, comer. Nós queremos provar que vamos mudar o padrão do tratamento aos povos indígenas”, disse o presidente.
O plano federal também prevê apoio técnico para que as comunidades possam gerir seus recursos de forma autônoma e moderna.
“Não é justo a gente demarcar a terra de vocês e vocês continuarem passando fome, sofrendo, bebendo água sem qualidade, dormindo em cama de pedaço de pau. Não é justo”, afirmou, acrescentando: “O que a gente quer dar nesse próximo mandato é cidadania. Sem permitir que vocês percam a cultura milenar que vocês têm. A luta continua, mas a vida vai melhorar. Esse é meu compromisso com vocês”.
Situada na divisa entre os estados de Mato Grosso e Pará, a área regularizada abrange os municípios de Vila Rica, Santa Cruz do Xingu e São Félix do Xingu. Com uma extensão de 362.243 hectares, o local possui expressiva cobertura florestal preservada e abriga locais de profundo significado espiritual para os Mẽbêngôkre.
Diante de questionamentos sobre a proporção da área em relação ao número de habitantes, Lula rebateu as críticas e defendeu a reparação histórica.
“Não importa que seja apenas uma pessoa. Os 8,5 milhões de quilômetros quadrados [do território brasileiro] eram todos dos indígenas. Portanto, o fato de a gente demarcar as terras indígenas, a gente está apenas dando a vocês o direito e a dignidade que vocês nunca deveriam ter perdido”, pontuou.
O processo jurídico do território ainda enfrenta impasses relacionados a propriedades privadas na região, com discussões pendentes no Supremo Tribunal Federal. A reivindicação pela posse oficial tramita há décadas, tendo passado por análises da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e validação judicial recente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Presidente Lula durante visita ao Cacique Raoni Metuktire. Foto: Ricardo Stuckert/PR
A assinatura da portaria também foi marcada pela proximidade entre o governo e o Cacique Raoni, de 94 anos, figura histórica na defesa da Amazônia. Após enfrentar problemas de saúde recentemente, o líder indígena recebeu a notícia da regularização de sua terra natal, fato celebrado pelo presidente.
“Agradeço a Deus ter me dado a chance de poder falar com ele ainda vivo e dizer ‘nós estamos legalizando a sua terra’”, declarou, reforçando a importância do ativista.
“O Raoni é o indígena vivo que melhor representa a tradição indígena desse país. Não tem um brasileiro mais legítimo do que o companheiro Raoni. Ele representa o passado, o presente. As ideias dele, as coisas que ele pensava, representam o futuro do povo indígena desse país”.
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Fonte: Agência Brasil
