• Home Principal
  • Plantão da Nova
Plantão da Nova
  • Home Principal
  • Plantão da Nova
No Result
View All Result
Plantão da Nova
No Result
View All Result

Supremo pauta regra de cálculo de pena para dezembro

by
20.11.2026
in Agência Brasil
A A
Moraes pauta julgamento da Lei da Dosimetria para o dia 4 de dezembro
Share on FacebookShare on Twitter

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 4 de dezembro a sessão no plenário virtual que avaliará a validade da legislação responsável por modificar a forma de cálculo das punições aplicadas aos envolvidos nos eventos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A discussão jurídica também possui potencial de gerar reflexos diretos na situação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A inclusão do tema na pauta da Suprema Corte ocorreu após tratativas institucionais. O processo foi liberado para análise depois que os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), realizaram um encontro com Moraes para solicitar a liberação da matéria no tribunal.

Entenda a tramitação da norma no STF

A análise ocorrerá no formato de plenário virtual, onde os ministros registram seus votos de forma eletrônica. Sob a relatoria do caso, quatro ações distintas protocoladas na corte contestam a conformidade da Lei 15.402 de 2026, amplamente conhecida como Lei da Dosimetria.

A legislação em questão passou a valer em 8 de maio, momento em que o Congresso Nacional optou por derrubar o veto imposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva referente à anistia das punições.

Impactos iniciais e suspensão

Logo após a promulgação, o ministro relator determinou a suspensão dos efeitos práticos da norma. A decisão ocorreu durante a análise do pedido apresentado pela defesa de Nara Faustino de Menezes, condenada por sua participação nos episódios de depredação, que pleiteava a aplicação imediata da regra para obter benefícios em sua condenação.

Para justificar a medida cautelar, o magistrado pontuou que a concessão de abatimentos nas sanções precisava aguardar a resolução definitiva sobre a constitucionalidade do texto nas ações que tramitam na mais alta corte do país.

Foto: Divulgação/STF

Fale com os jornalistas da Rádio Nova Fm 96.1 de Nova Andradina(MS)
Tem alguma denúncia, flagrante, reclamação ou sugestão de pauta para o portal Plantão da Nova? Envie direto para nossos jornalistas pelo WhatsApp (67) 98111-7869. O sigilo da informação está protegido e garantido nos termos da lei.

Fonte: Agência Brasil

ECONOMIA

Carregando cotações...

CLASSIFICAÇÃO & JOGOS

Carregando dados do Brasileirão...

  • Home Principal
  • Plantão da Nova
💬 +55 (67) 98111-7869

PORTAL PLANTÃO DA NOVA© RÁDIO NOVA FM 96.1

PLANTÃO DA NOVA - NOVA FM 96.1

Preencha seus dados para iniciarmos o atendimento personalizado:

🔒 por questões de segurança, esta seção será gravada!
No Result
View All Result
  • Acidente Grave
  • Agência Brasil
  • Agronegócio
  • Clima
  • Economia
  • Estados
  • Câmara Federal
  • Governo Estadual
  • Governo Federal
  • Internacional
  • Judiciário
  • Justiça
  • Loteria
  • Plantão da Nova
  • Polícia Civil
  • Região
  • Saúde Pública
  • Senado Federal
  • TJMS
  • Violência

PORTAL PLANTÃO DA NOVA© RÁDIO NOVA FM 96.1