O trabalho tradicional de benzedeiras e benzedeiros deu um passo importante rumo ao reconhecimento oficial no país. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que classifica a atividade como manifestação de relevância cultural, social e imaterial.
A proposta abrange os saberes transmitidos por gerações, que utilizam rezas, ervas medicinais, imposição de mãos e ritos ancestrais na busca pelo alívio de dores do corpo, da mente e do espírito. Com a decisão, os órgãos governamentais de cultura e saúde ganham autorização para incentivar a preservação desse patrimônio imaterial.
O texto aprovado também estabelece barreiras legais contra qualquer tipo de restrição, preconceito ou criminalização da atividade em solo brasileiro, mantendo exceções apenas para situações que representem risco à saúde pública ou violação de direitos. Além disso, os profissionais da área poderão buscar o registro formal junto aos departamentos de saúde locais.
A matéria passou pelo colegiado na forma de um substitutivo apresentado pelo deputado Giovani Cherini (PL-RS), sob a relatoria da deputada Juliana Cardoso (PT-SP). A relatora realizou ajustes fundamentais no texto que havia sido avaliado anteriormente pela Comissão de Cultura, retirando a previsão de atuação direta dos benzedeiros nas unidades do Sistema Único de Saúde para evitar conflitos na organização dos serviços.
Outra mudança garantiu que eventos e cursos de valorização da prática respeitem o orçamento dos órgãos públicos e ocorram dentro de programas já existentes. “A medida possui especial relevância para territórios rurais e regiões de difícil acesso, onde as benzedeiras frequentemente constituem o primeiro ponto de assistência à saúde e acolhimento das comunidades”, destacando a importância da iniciativa para populações distantes dos grandes centros urbanos.
O projeto segue agora para tramitação em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para apreciação no Senado Federal.
Fonte: Câmara Federal
