A 17ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP17) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), realizada em Yerevan, na Armênia, encerrou seus trabalhos com forte participação estratégica da delegação brasileira. O grupo nacional atuou de maneira direta nas negociações para que as nações intensifiquem as medidas de combate à crise que afeta a biodiversidade mundial.
O encerramento ocorreu após um consenso alcançado na madrugada de sábado (31), culminando na publicação do documento final batizado de Caminho de Yerevan. O texto oficial estabelece novas diretrizes e compromissos que os países deverão adotar para reverter o cenário atual de degradação ambiental.
Revisão de metas e financiamento
A nova conferência serviu como resposta direta à primeira avaliação do Marco Global de Kunming-Montreal (GBF). O levantamento internacional apontou que os esforços globais empregados até o momento são insuficientes para o cumprimento das 23 metas previstas no acordo até o ano de 2030.
Para Karen Oliveira, diretora de Políticas Públicas e Relações Governamentais da The Nature Conservancy Brasil e integrante da delegação nacional, o evento funcionou como uma oportunidade para ajuste de rumos, trazendo avanços importantes no monitoramento, financiamento e na inclusão de comunidades locais e povos indígenas.
“Mas deixou parcialmente em aberto justamente os temas mais transformadores: volume de financiamento, funcionamento efetivo do Fundo Cali, reforma de subsídios, transformação dos setores produtivos e responsabilização por resultados.”
Novos doadores e recursos para o meio ambiente
No quesito financeiro, o acordo viabilizou a ampliação voluntária da base de países doadores. Historicamente restrita às nações desenvolvidas, a lista agora abre espaço para economias emergentes e parceiras, como China, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita, contribuírem financeiramente com a preservação em territórios menos favorecidos.
Além disso, as lideranças presentes chegaram a um consenso para realizar uma revisão formal do Fundo Global para a Biodiversidade (GBFF) e do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). Durante a cúpula na Armênia, a presidência do evento divulgou que os aportes financeiros anunciados por governos, iniciativa privada, filantropia e bancos multilaterais ultrapassaram a marca de US$ 1,8 bilhão.
Por outro lado, An Lambrechts, especialista em políticas de biodiversidade do Greenpeace Internacional, pondera que as promessas políticas refletem boas intenções, mas esbarram em barreiras como restrições fiscais, endividamento e a falta de recursos robustos.
“É inacreditável que grandes empresas multinacionais obtenham lucros gigantescos a partir da exploração da natureza e, em contrapartida, contribuam muito pouco para a sua preservação, deixando populações ao redor do mundo à mercê dos impactos da crise da biodiversidade.”
Uso sustentável e conectividade ecológica
A pauta apresentada pelo Brasil para impulsionar o uso sustentável dos recursos naturais com repartição justa de benefícios foi integrada oficialmente à convenção. Com isso, governos passam a ter a obrigação de realizar consultas prévias e apresentar alternativas para fortalecer essa frente de conservação.
“Avançamos no reconhecimento da necessidade de fortalecer essa dimensão da convenção, com um processo específico para desenvolver opções que poderão subsidiar um futuro Programa de Trabalho”, destaca Michel Santos, gerente de políticas públicas do WWF-Brasil.
Outro ponto defendido com veemência pelos representantes brasileiros foi a conectividade ecológica, focada na criação de corredores verdes e azuis para garantir a livre circulação da fauna e flora. Embora a criação de um elemento programático específico tenha ficado para debates futuros, o conceito garantiu espaço no documento final.
“Precisamos conservar a natureza, mas também criar condições para que seu uso sustentável gere benefícios sociais, econômicos e ambientais, respeitando os direitos e os conhecimentos dos povos e comunidades que historicamente contribuem para sua conservação”, conclui Michel Santos.
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Fonte: Agência Brasil
