A Justiça de Mato Grosso do Sul absolveu Elizabete Isnarde, acusada de matar o marido, Antônio Alves de Oliveira Filho, com uma facada no pescoço em junho de 2024, em Dourados, reconhecendo que ela agiu em legítima defesa após sofrer agressões do companheiro.
A sentença, assinada pelo juiz Rodrigo Barbosa Sanches, da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal de Dourados, descreve que o casal, com cerca de quatro meses de relacionamento marcado por discussões e violência, teve uma briga no dia anterior ao crime, levando Elizabete a passar a noite na casa de uma amiga.
No dia 23 de junho de 2024, ao retornar, foi novamente agredida; segundo depoimentos, Antônio a empurrou, golpeou e segurou pelo pescoço, momento em que ela pegou uma faca de cozinha e desferiu um único golpe fatal. Uma testemunha confirmou o histórico de agressões e presenciou a violência, enquanto um policial militar relatou marcas avermelhadas no pescoço da acusada, compatíveis com sua versão.
O magistrado concluiu que a ação foi interrompida após o golpe e estava amparada pela excludente de ilicitude da legítima defesa. O próprio Ministério Público, autor da denúncia inicial, requereu a absolvição após a produção das provas, assim como a defesa, resultando na absolvição sumária de Elizabete, sem necessidade de julgamento pelo Tribunal do Júri.
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