O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) contabilizou 189 registros de violência política durante o recente calendário eleitoral. Esse montante engloba tanto os relatos direcionados ao Disque 100 quanto os informes repassados de maneira direta à própria pasta ou a outras instâncias governamentais.
Diante da gravidade das ocorrências, o material coletado foi oficialmente remetido a diversos órgãos de controle e investigação, abrangendo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Polícia Federal (PF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público (MP), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Procuradoria Federal dos Direitos o Cidadão (PFDC).
Somente por meio do Disque 100, a central contabilizou 90 notificações entre os dias 1° e 25 de outubro. O volume representa um crescimento superior a quatro vezes na comparação com setembro, mês que registrou 20 comunicações desse gênero.
Os dias de votação concentraram uma parcela expressiva das notificações oficiais. Foram computadas 19 ocorrências no dia 4 de outubro, data que marcou o primeiro turno, além de oito registros em 25 de outubro, correspondente ao segundo turno do pleito municipal. Juntas, essas datas concentram 30% de todo o volume analisado no período.
Outras frentes também alimentaram as estatísticas oficiais do governo. A pasta recebeu 38 queixas por intermédio de plataformas alternativas ou órgãos parceiros, enquanto parlamentares e legendas entregaram pessoalmente 41 relatos à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, durante encontro realizado na semana passada.
“Os dados evidenciam uma elevação significativa dos registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado”, avaliou a pasta em nota.
Em seu posicionamento oficial, o ministério reforçou que a livre expressão política é “direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia”, é que os números reforçam a importância de instrumentos de denúncia como o Disque 100.
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Fonte: Agência Brasil
